Assim, o presente Aviso de Privacidade descreve a forma como podemos tratar dados pessoais, seja em razão das atividades desempenhadas pela Concessionária, em decorrência do acesso ao nosso website e/ou às nossas dependências. Seja qual for a hipótese, a privacidade e a proteção de dados pessoais serão resguardados no decorrer de eventuais tratamentos de dados realizados.
Os titulares de dados devem ler o presente documento com atenção, de modo a garantir que está plenamente ciente da forma de tratamento de dados pessoais realizado pela Concessionária.
O objetivo desse Aviso de Privacidade é trazer o máximo de transparência e garantir que o titular de dados possa compreender de forma clara o porquê, como, quando e por quem seus dados pessoais são tratados por esta Concessionária.
FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais pela Concessionária ocorre apenas para finalidades legítimas, específicas e determinadas, podendo ocorrer nas seguintes hipóteses:
- Identificação e acesso aos websites da Concessionária;
- Identificação e acesso às dependências da Concessionária;
- Possibilitar o embarque e desembarque de maneira segura e organizada;
- Realizar eventual cobrança da tarifa de embarque;
- Executar serviços e realizar a necessária tratativa de questões financeiras, pagamentos e cobranças;
- Realizar o atendimento quando o titular de dados entra em contato conosco, seja pelos canais de atendimento, ouvidoria ou qualquer outro meio de comunicação possível;
- Avaliar a visitação do website da Concessionária, analisando os dados demográficos e entendendo melhor o perfil de visitantes;
- Controlar a entrada de pessoas às dependências da Concessionária;
- Avaliar e tomar decisões envolvendo a possibilidade de fraude, crimes e atividades ilícitas nas dependências da Concessionária;
- Avaliar, apurar e tomar decisões quanto às denúncias realizadas por meio do canal de denúncias da Concessionária, solicitar informações adicionais, quando necessário ou ainda, possibilitar que o titular de dados acompanhe o andamento das suas denúncias e solicitações;
- Cadastrar a participação em processos seletivos da Concessionária;
- Realizar processo seletivo de candidatos e avaliar seu desempenho de acordo com os parâmetros estabelecidos;
- Avaliar o perfil do titular de dados em caso de eventual candidatura para vaga de emprego na Concessionária e manutenção de seu currículo profissional e acadêmico para eventuais oportunidades futuras;
- Realizar a entrega, remessa e/ou o recebimento de cargas, possibilitando o acompanhamento por meio de rastreio e o cumprimento de obrigações legais e regulatórias de importação e exportação de cargas;
- Cumprir com obrigação legal ou regulatória e apresentar eventuais dados necessários a autoridades ou representantes aptos a fiscalizar o cumprimento de eventual obrigação;
- Utilizar dados pessoais para eventual exercício regular de direito em processo administrativo, judicial ou arbitral;
- Soluções de atendimentos realizados pela Central de Atendimento ao Cliente e Ouvidoria ou a Central de Atendimento Cargas (CAC) da Concessionária;
- Registrar ocorrências no aeródromo;
- Registro e acompanhamento de atendimentos médicos dentro das dependências da Concessionária;
- Garantir a segurança nas dependências da Concessionária, bem como a segurança em seus websites, aplicativos e sistemas internos;
- Garantir o devido monitoramento nas dependências da Concessionária por meio de circuito interno de câmeras de vigilância; e
- Realização de melhorias, ajustes ou implementos em websites, aplicativos e sistemas internos da Concessionária.
O PRAZO DE GUARDA
A Concessionária manterá o tratamento dos dados pessoais (incluindo o armazenamento, que é uma espécie de tratamento de dados) pelo prazo necessário ao atingimento das finalidades legítimas às quais o tratamento é destinado, podendo essas finalidades envolverem, por exemplo, o cumprimento de obrigação, legal, o atendimento de interesses legítimos da Concessionária, o exercício regular de direito em um processo administrativo ou judicial, entre outras.
A SEGURANÇA DOS DADOS
A Concessionária adota medidas adequadas, proporcionais e razoáveis de segurança da informação, a fim de garantir proteção dos dados pessoais por ela eventualmente tratados.
A Concessionária emprega fortes controles a fim de que eventuais fornecedores, parceiros ou terceiros, que precisem tratar dados pessoais, garantam a adoção de medidas adequadas, proporcionais e razoáveis de segurança da informação, a fim de garantir proteção dos referidos dados pessoais.
WEBSITES E SERVIÇOS DE TERCEIROS
Serviços
Nas dependências da Concessionária existem diversos produtos e serviços ofertados por empresas parceiras, tais como Wi-fi, Hotéis, Salas VIP, Serviços de Alimentação, Lojas, Bancos, Casas de Câmbio, Guarda Volumes, Proteção de Bagagens entre outros.
Os termos deste Aviso de Privacidade não se aplicam a tais prestações de serviços e produtos. Assim, caso o titular de dados queira utilizar ou adquirir essa espécie produtos ou serviços, deverá verificar os Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade específicos do produto ou serviço que deseja adquirir ou utilizar.
Websites
O website da Concessionária possui ligações com outros websites, os quais podem conter informações/ferramentas úteis ao titular de dados. Este Aviso de Privacidade não é aplicável aos websites de terceiros. Caso o titular de dados visite outro website a partir do website www.gru.com.br, deverá estar ciente de que estará sujeito(a) às condições de tratamento dos websites terceiros. Assim, a Concessionária não se responsabiliza pelo Aviso de Privacidade ou conteúdo dos websites de terceiros.
COOKIES E OS WEBSITES DA CONCESSIONÁRIA
A concessionária poderá tratar dados pessoais decorrentes das atividades envolvendo anúncios e publicidade online. As informações relacionadas a este processo incluem o endereço de IP (Internet Protocol), ISP (Internet Service Provider), o browser utilizado ao visitar o nosso website (como o Internet Explorer ou o Firefox), o tempo da respectiva visita e quais páginas foram visitadas dentro do nosso website.
A Concessionária poderá utilizar os cookies para armazenar informações, dentre elas, as preferências pessoais dos titulares de dados ao visitar seu website.
Além disso, a Concessionária utiliza publicidade de terceiros em seu website, sendo que alguns destes anúncios poderão utilizar tecnologias, tais como, cookies e/ou web beacons quando replicam o conteúdo do website, o que fará com que as publicidades mencionadas também recebam dados pessoais como o endereço IP, ISP, o browser, dentre outros.
Esta função é geralmente utilizada para geotargeting, onde é demonstrada publicidade de São Paulo apenas aos leitores oriundos de São Paulo, por exemplo, ou apresentar publicidade direcionada a algum perfil de usuário como, por exemplo, mostrar a publicidade de algum restaurante a um utilizador que visita websites de culinária regularmente.
O titular de dados detém o poder de desabilitar alguns cookies nas opções fornecidas pelo seu browser ou efetuando alterações nas ferramentas de programas Antivírus. Além disso, em algumas situações, o titular de dados pode contatar a Concessionária através do contato de seu encarregado de dados, informado nesse documento, e solicitar a desabilitação dos cookies que estiverem sob seu controle. Vale destacar que este procedimento poderá alterar a forma como o usuário interage com no website.
COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Para o desempenho de algumas das finalidades de tratamento às quais os dados pessoais estão relacionados, a Concessionária poderá compartilhar as informações pessoais fornecidas com partes terceiras, sejam elas prestadores de serviços terceirizados, parceiros, autoridades, órgãos governamentais, dentre outros.
Registra-se, abaixo, algumas das hipóteses em que o compartilhamento de dados pessoais poderá ocorrer:
- São compartilhados dados pessoais com parceiros que possuem ferramentas instaladas no website da Concessionária, para fins de análise da visitação do website e tratativas envolvendo publicidade online direcionada;
- São compartilhados dados pessoais com autoridades competentes, para cumprimento de fiscalizações envolvendo a observância de obrigações legais ou regulatórias;
- São compartilhados dados e imagens do circuito interno de câmeras internas com autoridades públicas como Polícia Federal, Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Anvisa, dentre outros.
- São compartilhados dados pessoais com empresas parceiras, quando necessário para a utilização dos serviços ofertados pela Concessionária;
- São compartilhados dados pessoais, quando necessário, com empresa prestadora de serviços de atendimento ao cliente;
- São compartilhados dados pessoais com prestadores de serviços advocatícios, sempre que necessário ao exercício regular de direitos da Concessionária em processos administrativos, arbitrais ou judiciais, bem como quando necessários para tratar demandas consultivas ou tratativas contratuais;
- São compartilhados dados pessoais com instituições financeiras e com prestadores de serviços de envio e recebimento de documentos e comunicação, quando necessário;
- São compartilhados dados pessoais com fornecedores de serviços de hospedagem em nuvem; e
- São compartilhados dados pessoais com prestadora de serviços de suporte em tecnologia da informação, para ajustes, implementos e desenvolvimento em nossos sistemas, servidores e websites.
CONTATO E ATENDIMENTO AOS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS
No que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, o titular de dados poderá entrar em contato com a Concessionária sempre que entender necessário pelos canais abaixo mencionados e, em especial, nas seguintes situações:
- Caso entenda que seus dados foram utilizados de maneira incompatível com o presente Aviso de Privacidade ou contrariando normas de proteção de dados;
- Caso queira exercer os direitos previstos na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. especialmente aqueles previstos pelo art. 18 desta lei-, sem prejuízo dos demais, dentre eles: (i) confirmação da existência de tratamento de dados; (ii) acesso aos dados; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD; (v) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa; (vi) eliminação de dados tratados com seu consentimento; (vii) revogação de consentimento anteriormente fornecido; e (viii) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; e
- Caso tenha dúvidas ou sugestões relacionadas ao disposto no presente Aviso de Privacidade ou qualquer outro tema envolvendo privacidade e proteção de dados pessoais.
Para entrar em contato com a Concessionária nesse sentido, o titular de dados deverá considerar o seguinte canal:
Encarregado de dados: Andressa Rodrigues Gimenes
E-mail: dpo@gru.com.br
LEGISLAÇÃO E FORO DE ELEIÇÃO
O presente AVISO DE PRIVACIDADE será interpretado pela legislação da República Federativa do Brasil, independentemente de conflitos com legislações ou normas estaduais, municipais ou de outros países.
Fica eleito o Foro de Guarulhos/SP para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente instrumento.
